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Você sabia que pode conseguir desconto no IPTU, através do aquecimento solar?

IPTU VERDE

Isso mesmo!! Saiba mais sobre o IPTU “VERDE”

Também conhecido como IPTU Sustentável, IPTU Ecológico ou simplesmente IPTU Verde, é um programa implementado por prefeituras que visa o incentivo à adoção de práticas sustentáveis em novos empreendimentos ou reformas, podendo serem aplicadas em edificações residenciais, comerciais ou institucionais.

Dentre as práticas sustentáveis, está a instalação dos aquecedores solares. Além da redução no custo da energia, também é possível reduzir o valor do Imposto a ser pago pela propriedade Predial e Territorial Urbana, o IPTU. Ou seja, o seu “bolso sorri” duas vezes e o meio ambiente agradece por se tratar de uma energia renovável e de baixo impacto ambiental.

Outras medidas normalmente cobertas na redução do IPTU são:

  • Construção com materiais sustentáveis;
  • Sistema de captação de água da chuva;
  • Sistema de reuso de água;
  • Construção de telhados verde;
  • Área verde permeável;
  • Sistema de energia fotovoltaica.

Benefícios para quem pratica a energia renovável

Esta modalidade de benefício sobre as taxas de IPTU surgiu em 2008 e vem ganhando municípios adeptos com o passar do tempo. Você já usa esse benefício? A sua cidade participa desse programa? É fácil saber! A maioria das cidades que praticam o IPTU Verde possui, em seus sites oficiais, um campo próprio para o cadastro no programa. Em alguns municípios o cidadão dá entrada no pedido de alvará na Secretaria Municipal de Urbanismo pleiteando o desconto de acordo com os enquadramentos estabelecidos. Mas é necessário que antes de qualquer solicitação à prefeitura, o imóvel contemple configurações que caracterizem as práticas sustentáveis. Os descontos variam em % de acordo com os enquadramentos associados às medidas ambientais contidas no imóvel e as regras permitidas às prefeituras.

A conscientização ambiental que resulta no engajamento em soluções sustentáveis, muitas vezes está a um passo do cidadão. Através de um simples estudo de viabilidade é possível constatar os benefícios financeiros do implemento de algumas práticas sustentáveis, como é o exemplo do sistema de aquecimento solar. 

Veja algumas das cidades que já fazem parte do programa IPTU Verde:

UF

CIDADE

LEGISLAÇÃO

BA

Ilhéus

Lei nº 4.089, de 05 de novembro de 2020

BA

Salvador

Decreto nº 29.100, de 06 de novembro de 2017

DF

Brasília

Lei nº 5.965, de 16 de agosto de 2017

ES

Ibiraçu

Lei nº 3.731, de 16 de dezembro de 2015

ES

Venda Nova do Imigrante

Lei nº 954, de 30 de junho de 2011

GO

Goiânia

Lei complementar nº 235, de 28 de dezembro de 2012

GO

Jataí

Lei ordinária n° 3.111, de 14 de dezembro de 2010

MG

Betim

Lei nº 6.223, de 23 de agosto de 2017

MG

Ipatinga

Lei nº 4.105, de 14 de outubro de 2020

MG

Itaúna

Lei nº 5.417, de 05 de julho de 2019

MG

João Pinheiro

Lei nº 1.919, de 14 de dezembro de 2015 

MG

Pirapora

Lei nº 2.342, de 07 de novembro de 2017

MG

Santa Bárbara

Lei complementar nº 1.873, de 27 de novembro de 2018

MS

Campo Grande

Lei complementar nº 353, de 08 de maio de 2019

MS

Ponta Porã

Lei complementar nº 136, de 22 de maio de 2015

PE

Belo Jardim

Lei nº 3.317, de 17 de agosto de 2020

PR

Laranjeiras do Sul

Lei nº 44, de 03 de outubro de 2011

PR

Maringá

Lei nº 9860, de 04 de novembro de 2014

RJ

Seropédica

Lei nº 526, de 15 de julho de 2014

RO

Porto Velho

Lei complementar nº 759, de 23 de abril de 2019

RS

Venâncio Aires

Decreto nº 6.224, de 26 de dezembro de 2017

SC

Balneário Camboriú

Lei nº 4.303, de 06 de agosto de 2019

RS

Farroupilha

Lei nº 4.531, de 31 de julho de 2019

SC

Fraiburgo

Decreto nº 10, de 17 de janeiro de 2020

SC

Trombudo Central

Lei nº 2.020, de 12 de julho de 2018

SC

Tubarão

Decreto nº 4.593, de 19 de março de 2019

SE

Barra dos Coqueiros

Lei nº 729, de 12 de dezembro de 2012

SP

Araraquara

Lei complementar nº 895, de 03 de outubro de 2018

SP

Arujá

Lei nº 3.118, de 26 de abril de 2019

SP

Barueri

Lei nº 2.607, de 02 de maio de 2018

SP

Campos do Jordão

Lei nº 3.934, de 10 de outubro de 2018

SP

Catanduva

Lei complementar nº 917, de 03 de maio de 2018

SP

Guarulhos

Lei nº 6.793, de 28 de dezembro de 2010 (Art. 61)

SP

Ibiúna

Lei n° 1.782, de 18 de abril de 2012

SP

Jacareí

Lei nº 6.174, de 14 de dezembro de 2017

SP

Jaguariúna

Lei complementar nº 236, de 16 de outubro de 2013

SP

Louveira

Lei nº 2.422, de 23 de abril de 2015

SP

Presidente Prudente

Lei nº 8.875, de 01 de junho de 2015

SP

Ribeirão Preto

Lei complementar nº 2.996, de 03 de outubro de 2019

SP

Santa Fé do Sul

Lei n º 2.476, 13 de fevereiro de 2008

SP

São Carlos

Lei nº 19.477, de 03 de dezembro de 2019

SP

São João do Pau D´Alho

Lei nº 1.058, de 22 de novembro de 2011

SP

Sorocaba

Lei nº 9.571, de 16 de maio de 2011

SP

Taquaritinga

Lei complementar nº 4.570, de 10 de janeiro de 2019

SP

Taubaté

Lei nº 5241, de 30 de dezembro de 2016

SP

Tanabi

Lei nº 3.039, de 16 de janeiro de 2020

Como comentamos, o desconto no IPTU varia de cidade para cidade e cada medida sustentável tem seu percentual específico, que pode (ou não) ser cumulativo. O % para o uso de sistema de aquecimento solar, por exemplo, varia entre 2 e 15%, dependendo da cidade.

Caso sua cidade não faça parte desse movimento, ainda, é importante a mobilização das autoridades públicas nesse sentido. Mas o ponto de partida é o movimento que começa dentro de cada cidadão, cada residência. Uma cidade engajada nesse “estilo de vida” fortalece o propósito de vivermos em um mundo melhor. E essa corrente acaba chegando aos “ouvidos” dos órgãos públicos… É iniciar o movimento e transpor o interesse individual para o interesse amplamente coletivo.

Aquecimento solar e os benefícios econômicos

No tocante do aquecimento solar, além dos benefícios econômicos diretos com economia na conta de energia, pela redução da utilização do chuveiro elétrico (grande vilão no consumo de energia) que um cidadão pode ter, ao utilizar esse sistema, ele contribui fortemente para a diminuição da demanda de outros sistemas, como as hidrelétricas e termelétricas, colaborando assim com a preservação do meio ambiente.

Se a sua cidade também já implementou o IPTU Verde mas nós não citamos neste artigo, comente aqui abaixo para que mais pessoas fiquem sabendo. Se você se sentiu motivado a adotar práticas de vida sustentável, estamos aqui prontos pra te auxiliar a dar o primeiro passo. Através de nossos canais é possível solicitar, sem compromisso, um orçamento da implementação de sistema de aquecimento solar na sua residência ou negócio.

Solicite orçamento conosco e um revendedor da sua região fará o atendimento.